Dando sequência à votação de sua proposta de reforma
política, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta
quarta-feira (10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos
para todos os cargos eletivos a partir de 2022.
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
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A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos
distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores
eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.
A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de
“inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do tamanho
de seus mandatos.
O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3
abstenções.
Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da
reeleição para valer para aqueles que assumam os cargos a partir de 2016.
MANDATOS DISTINTOS
Poderá haver novas mudanças, já que a Casa votará ainda uma
proposta alternativa para o tamanho dos mandatos de prefeitos e vereadores.
O texto aprovado estabelece que os prefeitos e vereadores
eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos. A partir de 2020, o mandato será
de cinco anos.
Já o presidente da República, governadores e deputados
eleitos em 2018 terão mandato de quatro anos. Os senadores eleitos naquele ano
(dois terços do Senado) terão mandato de nove anos. Em 2022, todos esses passam
a ter mandato de cinco anos.
A conta tem o objetivo de unificar, em 2027, a eleição do
presidente, governadores e congressistas para um mandato de cinco anos. Com
isso, caso a proposta seja aprovada pelo Senado, até 2027 os políticos eleitos
pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove
anos.
ELEIÇÕES SEPARADAS
Em outra votação, os deputados rejeitaram a proposta de
coincidência de eleições, que unificava a eleição majoritária com a eleição de
prefeitos e vereadores no mesmo ano. Foram 220 votos favoráveis, 225 contrários
e 3 abstenções. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos favoráveis
para aprovar a emenda.
Assim, com a proposta de ampliação dos mandatos aprovada
anteriormente, as eleições serão realizadas de maneira irregular, ou seja, os
pleitos acontecerão a cada dois anos e em seguida, a cada três anos, voltando a
acontecer após dois anos, e assim, sucessivamente. (folha.com)
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