A expectativa é vistoriar 193 produtores extrativistas e 11 associações e cooperativas de extrativistas no Estado.
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| Divulgação | Conab |
São Luís - Nesta semana, os fiscais da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) dão início às vistorias das operações da Política de
Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Oito profissionais fiscalizam, até dia 26 deste mês, os beneficiários de
amêndoa de babaçu no Maranhão.
A expectativa é vistoriar 193 produtores extrativistas e 11
associações e cooperativas de extrativistas no Estado. Os fiscais verificarão o
efetivo exercício da atividade pelos extrativistas, associações e cooperativas.
Também irão avaliar se as operações ocorreram conforme as normas que regem o
Programa.
Ainda este ano, estão previstas vistorias aos beneficiários
da PGPM-Bio para borracha natural nos estados do Norte do Brasil.
Após as fiscalizações, os dados são consolidados e
encaminhados à Sugof/Gebio e Sureg/MA. Havendo inconsistências, o beneficiário
é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o
extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o
recurso para a Companhia, além de poder ser inserido no cadastro de
inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
Por meio da PGPM-Bio, o governo oferece subvenção a 13
produtos do extrativismo. Caso os produtores vendam por um valor inferior ao
preço mínimo estipulado, a Conab paga a diferença na forma de subvenção. Os
produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em
associações ou cooperativas.
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