Está marcada para amanhã (15), na sede da Secretaria de
Estado da Saúde, reunião entre o titular da pasta, o médico Marcos Pacheco e
dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do
Maranhão – SINTSEP, para discussões para a criação de um Plano de Cargos
Carreiras e Salários específico para os servidores públicos estaduais, que
efetivamente trabalham e têm direito às gratificações de desempenho do SUS,
antiga gratificação do SUS.
A
iniciativa do SINTSEP é de acabar com muitas distorções, que inclusive já foi
aplicado em outros Estados da Federação, garantindo direitos aos servidores que
realmente que trabalham nas mais diversas unidades de saúde do Estado, além de
tornar bem transparente aos que recebem os benefícios.
Durante reunião realizada na
Promotoria da Saúde, com vistas a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta,
com vistas a criação de uma comissão para a elaboração do plano específico não houve entendimentos.
Embora o SINTSEP, tenha sido bem claro, que se trata de um plano específico e
voltado exclusivamente para as gratificações do SUS, o Secretário Ajunto da
Secretária de Estado da Saúde, Heraldo Elias Nogueira Nunes manifestou-se
contrário, argumentando que já existe na pasta um plano geral para os servidores públicos estaduais,
evitando não debater o mérito da proposta apresentada pela entidade de classe.
O deputado Levy Pontes, integrante da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa do Estado e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da
Saúde, presente à reunião simplesmente acompanhou o entendimento do secretário
adjunto.
Diante da
falta de entendimentos, o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo,
titular da Promotoria de Defesa da Saúde, determinou a realização reunião com o
Secretário de Estado da Saúde e a direção do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público do Estado do Maranhão, com vistas a que possa ser encontrado um
caminho para entendimentos entre as parques em questão. O encontro está marcado
para esta terça-feira, a princípio na sede da Secretaria de Estado da Saúde.
Para o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes, a proposta de criação de um
plano específico para o desempenho de servidores no SUS, já existe em alguns
Estados salientando que desde quando foram implantados, ocasionaram
transparência, justiça e melhoria acentuada dos serviços. (Blog o Quarto Poder)
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