segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Bairro Vila Zizi vai ganhar asfaltamento, diz Chico Gomes

Anúncio foi feito neste domingo (21) em reunião com a comunidade
Momento de oração, antes dos debates na Vila Zizi
Viana – O bairro Vila Zizi, um dos mais populosos do município, vai receber benefício de asfaltamento das suas principais ruas. Contudo, os moradores devem aguardar a tramitação do convênio enviado ao Governo Federal, pela Prefeitura de Viana. Essa é foi a principal reivindicação feita pelos moradores, em reunião realizada neste domingo, 21, pela manhã na escola municipal do bairro.

A reunião com o prefeito Chico Gomes foi solicitada pela nova diretoria da Associação dos Moradores, cujo presidente, conhecido como “Marreca”, convocou moradores e lideranças do bairro para tratarem de melhorias para a comunidade. Segundo “Marreca”, hoje a principal reivindicação da comunidade é o acesso dos moradores dentro do bairro, com ruas cheias de buracos, alagamentos e acúmulo de lixo. Aliás, a questão do lixo foi bastante discutida pelos presentes, em função do receio que eles têm da proliferação de doenças, entre ela a dengue, zica e Febre de chikungunya.

Mães e professores presentes também questionaram o prefeito sobre a climatização da única escola do bairro. Chico Gomes anotou todas as reivindicações e, após ouvir atentamente todos que quiserem se manifestar, fez um breve relato da atual gestão e se comprometeu em tomar providências.

Asfalto
Segundo o prefeito, antes de sua eleição e posse, existia um convênio para o asfaltamento de ruas da Vila Zizi, com dinheiro em caixa, mas como nunca houve interesse da gestão passada, o projeto foi arquivado em outubro de 2012. O gestor falou que um novo convênio está tramitando no Ministério das Cidades e deve contemplar o bairro com asfalto nas suas principais artérias.
O prefeito também autorizou o secretário de obras para utilizar as máquinas da prefeitura para amenizar os problemas de acessibilidade do bairro, enquanto a convênio para o asfalto aguarda aprovação.

Lixo
Sobre a coleta e lixões observados no bairro, o prefeito citou que vai solicitar mais presteza por parte da empresa contratada para a coleta seletiva na cidade. Os próprios moradores estão se mobilizando quanto à falta de consciência de alguns que não atendem as datas da coleta e também estão jogando lixo nas ruas e valas abertas no local ou mesmo queimando os rejeitos, causando fumaceira e incômodo no bairro.

Educação
Chico Gomes discorreu sobre a prioridade da sua gestão com a educação vianense. “Encontramos as nossas escolas municipais em completo estado de abandono e degradação. Já construímos quatro escolas, ampliamos e reformamos mais de sessenta escolas, com mobiliário novo e climatização, tanto na sede como na Zona Rural e não vamos parar. Hoje, muitos alunos até de escolas particulares em Viana estão optando por estudar nas escolas municipais e não é porque não podem pagar, e sim pela qualidade das nossas instalações e também pela qualidade do ensino. Esta escola da Vila Zizi também será climatizada”, disse o gestor.

Saúde
O prefeito tranquilizou os moradores quanto ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, reconstruída e equipada em sua gestão e que hoje conta com médico, enfermeiros e farmácia básica. "Designamos para esta comunidade, um médico cubano, com excelente formação e experiência em medicina preventiva e, temos certeza que a comunidade está satisfeita com o atendimento", comentou. 

Regularização
Outra questão levantada na reunião foi quanto a regularização dos terrenos na Vila Zizi. O prefeito lembrou que a área é uma doação do empresário e ex-deputado federal, Antonio Gaspar, que, no entanto, ainda não oficializou a doação definitiva da área, que antes fazia parte da antiga Fazenda São João, as margens da MA-014. Gomes se comprometeu a envolver a sua assessoria jurídica em busca de uma solução legal e definitiva na posse das terras do bairro. “Só temos três opções: a desapropriação paga pele prefeitura; o usucapião* coletivo via judicial ou a doação da área”, completou o prefeito.
Nélio Júnior e Joaquim Campelo
Presentes no evento, o secretário de agricultura, Joaquim Campelo, o vereador John Kennedy; Jarbas Bezerra (Pesca); Getúlio Júnior (Esportes); Nélio Júnior (assessoria especial) lideranças religiosas, entre outros moradores.

Usacapião O que é (?)
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente.

Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião.

De acordo com o Ministério das Cidades, com base em informações do Censo 2010, existem 18 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente no Brasil. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambos com 32,5%. As regiões Sul (17%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%), vêm na sequência.

Entretanto, não é assim tão simples, para que esse direito seja reconhecido é necessário que sejam atendidos os pré-requisitos determinados na lei, em específico, o Código Civil e a Constituição Brasileira que são:

1 - Que o possuidor que quer pedir o usucapião, realmente esteja no imóvel com intenção de posse, explorando o bem sem subordinação a quem quer que seja, com exclusividade, como se proprietário fosse;

2 - Que a posse não seja clandestina, precária ou mediante violência;

3 - Que seja então, posse de forma mansa, pacífica e contínua.

Ou seja, conforme previsto, não será concedido os requisitos para usucapião o possuidor que ocupa o imóvel tendo o conhecimento de que não e proprietário (caseiros e locadores, por exemplo). Além disso, vale lembrar que áreas públicas não podem ser objeto de usucapião.

Poderá ser usucapido o terreno sem demarcação e sem matrícula no terreno de imóveis, assim como pode ser usucapido um apartamento ou casa devidamente regularizada e registrada. Fonte:Ministério das Cidades. 

Ascom - PMV  

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