Por iniciativa da Frente
Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo
deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27),
na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto
Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os
encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada,
considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e
importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os
trabalhos.
Participaram da audiência a
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em
Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
(SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT),
vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.
“O projeto Diques da Baixada
representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento
social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo
esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos
campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do
Fórum em Defesa da Baixada.
O secretário de Estado da
Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto
e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do
Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que
diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo
arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho
próximo, será concluído”, acrescentou.
O representante da CODEVASF,
Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída
pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da
Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da
Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê
a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos,
totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana
Bacurituba e São João Batista”, revelou.
CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE
TÉCNICA DO PROJETO
O projeto Diques da Baixada foi
concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a
solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense,
processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior.
Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a
viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental
que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade
técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o
deputado Bira do Pindaré.
O deputado Sousa Neto colocou a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para
debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos
para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da
comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante
projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”.
Por sua vez, o deputado Zé Inácio
defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma
de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e
municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua
importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois
representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.
ENCAMINHAMENTOS
Após duas horas de debate, a
audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com
técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia
para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado
do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer
uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para
pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados
para conhecer a área na qual será implantada o projeto. (Blog do Diego Emir)
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