sexta-feira, 17 de junho de 2016

As escolas de taipa, palha e cheias de cupim que Rilva Luis deixou para as crianças de Viana

Escolas da Zona Rural de Viana, - taipa, palha, abandonadas e cheias de cupim. Marca da gestão Rilva Luis
Mais uma prova do descaso e irresponsabilidade do gestor anterior, que deixou inúmeras escolas nesse estado ou pior.




Dinheiro para construir ou reformar escolas nunca faltou. O que faltou foi vergonha na cara e sobrou muita vontade de torrar o dinheiro público de Viana com apartamentos, casas, sítios, farras e muitos outros bens para uma seleta corriola.

AS IMAGENS DA NOVA ESCOLA DO POVOADO AGUIAR FALAM POR MIL  PALAVRAS . A ÚLTIMA DE TAIPA E PALHA, QUE ENVERGONHAVA VIANA, A BAIXADA E O MARANHÃO, FELIZMENTE FOI ERRADICADA COM RECURSOS PRÓPRIOS E SEM CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. AGORA SIM, UMA ESCOLA DIGNA!




Policial Militar morre durante assalto a agência dos Correios, em Tufilândia


Um policial militar, identificado como soldado Caldas, morreu durante um assalto ocorrido, na tarde desta sexta-feira (17), na agência dos Correios, em Tufilândia.

Segundo informações, quatro bandidos invadiram o local e anunciaram o assalto, em seguida a Polícia Militar foi acionada. Quando os policiais estavam tentando negociar com os criminosos, um militar acabou virando refém dos bandidos.

Assim que o reforço policial chegou a agência, um dos assaltantes efetuou disparos contra o PM que estava em seu poder. Após a execução, houve confronto e dois bandidos também foram mortos.

O soldado estava lotado no 7º Batalhão de Pindaré-Mirim, no entanto trabalhava em Tufilândia.

A Polícia continua realizando buscas pela região, a fim de encontrar os outros dois bandidos que conseguiram se evadir do local. (Blog do Neto Ferreira)

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Viana, cidade dividida, expõe novamente seus contrastes na pré-eleição

Com quase 30 mil eleitores, o município de Viana tem várias faces e realidades, mas a atual pré-campanha eleitoral para a renovação do Executivo Municipal mostra um eleitorado dividido e, quiçá, sem noção do tipo de administração que gostaria para tirar a cidade do atraso e encaminhá-la rumo ao desenvolvimento.

É como alguns grupos partidários, transbordando de paixão política, estivessem praticando a técnica de exumação, ou seja, desenterrar um cadáver para examinar em busca de vestígios de algo como a verdadeira causa da morte, ou a sua verdadeira identidade.

É ou não é isso que estão tentando fazer com o grupo do ex-prefeito Rilva Luis?

Mas, se a questão é elencar a causa mortis do finado tatu-peba, eis algumas mais conhecidas: corrupção, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, nepotismo, abandono do município e total incompetência para administrar uma cidade polo, a quarta mais antiga do Maranhão, terra de gente boa e trabalhadora, berço de grandes intelectuais e artistas.  

O ex-gestor, na última eleição, tentou eleger um poste, de forma que continuasse os seus desmandos e pilantragens com os recursos públicos dos vianenses.

O povo lhe deu a resposta e mandou o seu grupo para o submundo do ostracismo.

Eis que agora o jogo se inverte: O ex-prefeito é que virou um poste. Sem coragem e moral para circular pelas ruas, praças e locais de convívio de Viana, homiziou-se na Zona Rural, onde acredita manter prestígio, como se tivesse construído escolas, postos de saúde, casas populares, estradas vicinais, pontes, apoio a agricultura familiar, entre outras situações de emergência para aqueles que mais precisam.

Será que acredita que distribuir cachaça, fazer torneios de futebol em campos de várzea, apoiar festas de forró, reggae, entres outras atitudes mundanas ainda se mostra eficaz para obter votos?

Condenado em segunda instância pela Justiça, o cadáver político pode ser preso a qualquer momento. No entanto, observadores locais se dividem se ele volta como herói ou como o bandido que, junto com sua quadrilha, pilhou a Prefeitura de Viana.

Para piorar, o ex-gestor que disse que “descobriu a pólvora” quando sonegou e colocou no bolso os milhões do INSS dos servidores municipais, está conspirando entre seus pares que o novo POSTE, sem nenhuma experiência política e administrativa pode ser o novo prefeito de Viana.

Ora, as eleições das últimas décadas em Viana foram plebiscitárias e decididas voto a voto, ou seja, candidatos com experiência, trabalho prestado e honradez, contra lobos disfarçados em pele de cordeiro.

Enquetes e pesquisas sem cunho científico podem até servir de combustível para discussões de apaixonados, porém, o eleitor vianense, consciente do que é melhor para cidade, depois das eleições, deve se preparar para acender velas e rezar para que essas almas penadas não perambulem mais entre nós.    

Charge - novos tempos


Policiais civis e peritos do Maranhão iniciam greve nesta quinta-feira

Categorias reivindicam ‘valorização da carreira’ e recomposição salarial. Ambas rejeitaram a proposta apresentada pelo governo do Maranhão.

Do G1 MA
 Policiais civis fazem greve por tempo indeterminado no Maranhão (Foto: Flora Dolores/O Estado)
Policiais civis do Maranhão iniciam nesta quinta-feira (16) uma greve geral por tempo indeterminado. A categoria reivindica o que chama de ‘valorização da carreira’ e recomposição salarial, além de melhoria nas estruturas das delegacias, bem como aumento do efetivo, tecnologia e inteligência policial.

Decisão foi tomada em assembleia geral na última sexta-feira (10) (Foto: Divulgação/Sinpol-MA)

O governo do Maranhão ofereceu reajuste de 15%, sendo que ainda parcelada em três anos, sendo 6% a partir de junho de 2016, outros 6% em março de 2017, e por fim mais 3% em fevereiro de 2018, além de R$ 146,21 para a Gratificação de Dedicação Exclusiva, que seria incorporada no subsídio, mas a categoria rejeitou a proposta apresentada na assembleia geral realizada na última sexta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), em maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis de 5% sobre o subsídio e de 40% aos delegados até julho de 2016, o que, segundo o sindicato, criou um ‘abismo salarial’ entre as carreiras da Polícia Civil no Estado.


Os peritos oficiais do Estado também rejeitaram a proposta do governo. A greve da categoria, no entanto, realiza paralisação de 48h.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Curso “Eleições Municipais 2016”

Divulgação
No próximo sábado (18/06), o professor Flávio Braga e o advogado Abdon Marinho, especialistas em Direito Eleitoral, irão ministrar o curso “Eleições Municipais 2016”, com ênfase nas principais inovações trazidas pelas últimas reformas eleitorais.

Serão abordados aspectos do registro de candidaturas, pré-campanha e propaganda eleitoral, inelegibilidade decorrente de rejeição de contas públicas, arrecadação de recursos e prestação de contas de campanha eleitoral.


O evento é uma realização da CTE – Consultoria, treinamento e Eventos e será realizado no Hotel Praia Ponta D'Areia. Os interessados podem ligar para o telefone 3215-3232, 3255-0630 ou 98847-8469.

Imagem do dia: do que eles gostam mais!


É PRA CRESCER OS "ZÓIÃO" MESMO!

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Ex-prefeito é condenado a devolver mais de meio milhão ao erário

Em sentença assinada na última sexta-feira, 10, o juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, condenou o ex-prefeito da cidade, Francisco Alves de Holanda, a ressarcir ao Município o valor de R$ 509.534,61 (quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), valor esse descontado dos vencimentos dos servidores públicos de João Lisboa e não repassados ao INSS no período de maio de 2002 a fevereiro de 2003, quando da gestão do réu. Na decisão, o magistrado determina ainda a indisponibilidade dos bens, a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por 08 (oito) anos, além da proibição do mesmo em “contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”.

As determinações do juiz atendem à Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Município de João Lisboa em desfavor do ex-prefeito. Na ação, o autor alega que o réu “praticou conduta ilegal de forma deliberada, consciente e planejada consistente em apropriação indébita previdenciária em relação aos valores arrecadados de parte dos servidores públicos e não repassados ao INSS, bem como não pagamento da quota patronal respectiva no período compreendido entre maio de 2002 e fevereiro de 2003”.

De acordo com a ação, o Município só teve conhecimento das irregularidades ao ter o FPM bloqueado, quando foi obrigado a efetuar, junto ao INSS, pagamento no valor de R$ 329.259,31 (trezentos e vinte nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Para o autor, “os fatos constituem atos de improbidade administrativa que geraram enriquecimento ilícito e violaram princípios da administração pública”.

Bloqueios do FPM – Segundo o juiz em suas fundamentações, os pedidos de liquidação ou parcelamento dos créditos em questão se deram em 09 de dezembro de 2008, 23 de setembro de 2005, 12 de agosto de 2008, 08 de novembro de 2005 e 07 de outubro de 2005, portanto em administração posterior à do ex-prefeito, que permaneceu no cargo até 2004. “Tais pedidos somente ocorreram depois de o Município sofrer bloqueios do FPM durante a administração subsequente, motivo pelo qual o Município ingressou com a presente Ação de Improbidade Administrativa”, declara Malheiros.

Ainda segundo o juiz, na resposta e nas alegações finais o ex-gestor limita-se a negar a ilicitude, “informando que os débitos são oriundos de gestões anteriores, mas não traz qualquer prova em sentido contrário”.

Para o magistrado, as condutas imputadas ao réu encontram-se tipificadas no art. 11, II, da LIA (Lei de Improbidade Administrativa) quanto à apropriação das verbas descontadas dos salários dos servidores e não repassadas ao INSS, bem como no art.10, caput. da mesma lei, quanto ao fato da gestão posterior ter sido obrigada a despender recursos públicos para liquidar parte do débito previdenciário resultante da omissão de repasse do requerido.

Incorporação ao patrimônio pessoal – Nas palavras do juiz, “merecem relevo os indícios de apropriação das contribuições dos servidores por parte do requerido, já que a referida importância não foi utilizada para a sua finalidade (repasse ao INSS), uma vez que na qualidade de ordenador de despesas do Município o réu estava obrigado a providenciar o recolhimento das constituições. Ademais, o réu não demonstrou nos autos outra destinação pública dada à verba, o que atrai a presunção de incorporação ao seu patrimônio pessoal”, ressalta.

Na avaliação do magistrado, não havendo motivos plausíveis que a justifiquem, a conduta do réu “configura afronta ao sistema previdenciário estabelecido, além de verdadeiro atestado de incapacidade do réu” para o exercício da função pública que lhe foi outorgada.


Maranhão contra a corrupção – A decisão judicial dá continuidade ao mutirão espontâneo de juízes de todo o Estado, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça, para o julgamento de ações penais e de improbidade administrativa movidas contra gestores e ex-gestores. Iniciado no dia 07 de março, o Maranhão contra a Corrupção contou com a adesão de 67 unidades judiciais (varas e comarcas ) do Maranhão que se uniram no trabalho de proferir despachos e sentenças, além da realização de audiências priorizando as ações de improbidade.

Coordenação de Articulação Estadual dos Polos Uema Net visita alunos do curso Técnico em Turismo em Viana

Alunos do curso de técnico em turismo em Viana receberam a visita da coordenadora estadual dos polo, para uma visita técnica no dia 11 de junho, com café  da manhã, city tour pelo centro histórico e passeio no lago.
O coordenador municipal do polo, Lourival Gomes, organizou uma programação para receber a  coordenadora Sheila Smith da UEMA NET,  com a presença do prefeito Chico Gomes, do secretário de turismo, Fernando Oliveira, e do chefe de gabinete, Geraldo Costa.


Para a Sheila, a turma de turismo em Viana está bem adiantada e parabenizou os tutores e alunos pela dedicação de todos. Aproveitou para dizer que o curso no seguimento técnico é uma das últimas turmas existente no Estado onde os que estão em andamento não terão mais continuidade.

Sheila classificou como de grande importância a decisão do prefeito Chico Gomes, de oportunizar aos jovens e população em geral um curso desta natureza que poderá transformar mentes e abrir horizontes no campo de trabalho.

O prefeito Chico Gomes falou que investir na educação é o que sempre desejou para os vianenses e espera bons resultados na área de turismo, com o potencial de Viana, que pode ser destaque em pouco tempo na Baixada como inovador em qualificação pra este seguimento.

Chico ainda fez um breve relato da história de fundação da cidade com destaque par aos fundadores, os padres Jesuítas responsáveis pela colonização e grande parte do processo de desenvolvimento sustentável local.


O segundo momento da aula prática foi o passeio pelo centro histórico e conhecendo as peculiaridades das ruas, casarões e ruínas do século passado.

O terceiro momento foi a passagem pela igreja catedral, onde o turismo religioso é também um dos grandes destaques para os turistas que visitam o município.



O passeio foi encerrado conhecendo as reentrâncias e a imensidão do encontro de lagos. Os alunos receberam ainda orientação dos tutores que acompanharam de perto a desenvoltura de cada um.




Jarbas Braga, um dos profissionais do programa UEMA NET, vianense graduado em turismo, disse que o município vive um novo momento em qualificar mão de obra local para desbravar o potencial turístico fantástico que a cidade oferece. (Ascom - PMV)

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Polícia apreende cerca de 250 kg de maconha em Santa Inês,MA

Apreensão foi realizada nesta quarta-feira (8) na região do Vale do Pindaré. Droga estava dividida em aproximadamente 200 tabletes.
Uma operação realizada entre as Polícias Militar e Civil apreendeu na noite de quarta-feira (8), na região do Vale do Pindaré, cerca de 250 kg de maconha que estava sendo transportada em um veículo de passeio entre os municípios de Monção e Igarapé do Meio.

Três homens, ainda não reconhecidos, que estavam no carro com o material apreendido fugiram, mas os policiais conseguiram localizar e prender o dono do veículo identificado como José Ribamar da Conceição Sousa Filho, também conhecido como “Biá”. Ele é suspeito de ser o proprietário da droga apreendida.

Segundo os policiais, a droga estava dividida em aproximadamente 200 tabletes. Além da maconha prensada, as Polícias Civil e Militar também apreenderam uma sacola com maconha misturada com sementes.


José Ribamar da Conceição Sousa Filho foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Regional do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís, onde ficará à disposição da Justiça do Maranhão.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Tragédia no lago de Viana

Três pessoas da mesma família morrem afogadas depois que saíram para pescar
Lago de Viana - Foto Luiz Morais
Viana – O fim de semana começou de forma trágica na cidade dos lagos. Três pessoas (um homem e duas crianças), residentes no bairro Vili Zizi, morreram ontem (9), vítimas de naufrágio no lago de Viana.

As três vitimas que pertencem à mesma família saíram para pescar na madrugada e não retornaram mais para casa.

Segundo informações, os corpos do homem identificado como Dorivan, e um menino de nome Alisson foram encontrados próximo à barragem do São Francisco, em Viana.

A terceira vítima, uma menina identificada como Rafiza, foi encontrada sem vida agora a pouco, também próximo à barragem. O clima é de comoção no município. Prefeitura de Viana emitiu nota de pesar.

LUTO!

A Prefeitura de Viana manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento dos três membros de uma mesma família, ocorrido nesta quinta-feira, 9 de junho em Viana.

O pai de família e mais duas crianças saíram para pescar no lago de Viana e não retornaram mais para casa, sendo encontrados nesta sexta-feira (10) próximo a barragem do São Francisco em Viana.

Neste momento de dor, a Administração e todos os servidores municipais se solidarizam com familiares e amigos, rogando a Deus que conforte a todos.


Prefeitura Municipal de Viana

quinta-feira, 9 de junho de 2016

TCU entrega lista de fichas sujas à Justiça Eleitoral; Rilva Luis, pra variar, está incluído


O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou, nesta quinta-feira (09), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível. A partir da entrega oficial, a lista está disponibilizada no portal do TCU, em Listas de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, e será atualizada diariamente até 31/12/2016.

Entre os maranhenses figuram os ex-prefeitos de Viana, Rilvamar Luis,  Imperatriz Ildon Marques (PSB) e Jomar Fernandes, assim
como ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) e Isaías Fortes, de Chapadinha.

Modernização de Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar melhoram a qualidade dos alimentos

Equipamentos públicos estão sendo modernizados pelo governo
federal para melhor atender produtores rurais e beneficiários dos 
alimentos da agricultura familiar.
Foto: Lia de Paula/Ascom
São Luís – A modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (Udaf) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) melhora a qualidade e combate o desperdício de alimentos. Até o ano passado, o agricultor familiar José Salvador Costa, 58 anos, carregava sua produção em cestos de palha de babaçu para a Udaf do município de Viana (MA), a 213 km da capital maranhense. Os produtos chegavam amassados e empoeirados, baixando o valor comercial.

Um convênio entre o MDSA e governo do Estado do Maranhão possibilitou que a Unidade de seu município fosse equipada com caminhão frigorífico, balança eletrônica, balança de piso móvel, freezer, computador, impressora, monobloco, pallets, lavadora de alta pressão e mesa com cadeira para escritório. No total, 45 municípios maranhenses foram beneficiados.

João se capacitou em agricultura pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele produz verduras, milho, arroz, feijão, mandioca e frango caipira no assentamento Maracaçumé/Ricoa. Vende sua produção para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Restaurante Popular e na Feira da Agricultura Familiar.

A melhora no transporte e armazenamento reduziu o desperdício de alimentos e melhorou a qualidade e o preço dos produtos. As caixas de transporte substituíram as cestas de palha e o os alimentos estão mais bem armazenados em freezer. “Trazíamos os produtos apertados, sem ventilação. Agora colocamos nas caixas que não estragam os alimentos. É uma caixa cara pra comprar individualmente, por isso, a central empresta. É só combinar o dia que mandam o caminhão com as caixas para lá”, explica.

A logística permitiu que João comercializasse 200 kg de frango caipira e hortaliças para a merenda escolar. Sua renda mensal já supera o salário mínimo. “A gente carrega toda a nossa produção nesse caminhão frigorífico. É uma maravilha, tá todo mundo contente. Melhorou a qualidade dos alimentos e o ânimo entre os agricultores. Estamos vendo que a agricultura familiar está crescendo, motivou muita a gente a produzir e comercializar”, conta.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), há uma perda de 30% de alimentos desde a colheita até a mesa. Representante do MDSA no evento, o engenheiro agrônomo Caio Rocha acredita que os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional permitem redução de perdas e desperdício de alimentos, melhorando a atividade e a renda dos produtores rurais.

“Toda vez que o estado, União e município colocam recurso na Segurança Alimentar e Nutricional é um investimento que vai retornar em emprego, estabilidade social, riqueza e geração de renda. É um investimento de alta rentabilidade como qualquer indústria”, afirma Rocha.

Informações para a imprensa:
Ascom/ Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Tribunal de Justiça derruba liminar e retorna prefeito de São João Batista ao cargo

O Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou a decisão do juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que responde pela comarca de São João Batista que afastou o prefeito Amarildo Pinheiro com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual.

No ultimo dia 05 de junho, o prefeito Amarildo foi afastado por 180 dias e o vice-prefeito, Junior de Fabrício assumiu. De acordo com as primeiras informações, a vice-presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Maria das Graças Duarte Mendes.

A decisão saiu agora a pouco, dentro de instantes novas informações.

Folha SJB

Livro do desembargador Lourival Serejo é premiado na Itália

O livro “O Pescador de Memórias”, de autoria do desembargador Lourival Serejo, é um dos vencedores do concurso literário, organizado pela conceituada Academia Internazionale "Il Convivio", com sede em Castiglione de Sicilia, na Itália.

Mais de 830 escritores de toda a Europa e das Américas participaram do concurso, que homenageia um dos mais importantes escritores sicilianos do século XVI, Antonio Filoteu Omodei. Concedida anualmente, a premiação é uma das mais importantes do mundo, na seara da literatura.

O livro “Pescador de Memórias” – primeira obra poética do magistrado – reúne 36 poemas, em 96 páginas, onde Lourival Serejo – membro da Academia Maranhense de Letras – incorpora a figura de um pescador, lançando suas redes, trazendo lembranças do cotidiano da cidade, conhecida pela pesca artesanal.

O magistrado enfatiza que Viana é uma terra de pescadores e, como poeta, ele incorporou um desses trabalhadores, fazendo avaliação do tempo e de personagens, e explicando alguns pontos necessários para o leitor não vianense, aspectos que têm certo peso histórico, sentimental e quase folclórico.

O prefácio do livro é da lavra do professor e Mestre em Teoria Literária, Joaquim Gomes. O cartunista maranhense Jesus Santos é o autor das ilustrações da obra, na qual o desembargador Lourival Serejo utiliza-se do universo lírico do lago de Viana como fonte de inspiração.

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu no Município de Viana (MA). Na Academia Maranhense de Letras, ocupa a cadeira nº 35. Também é membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Entre suas obras literárias publicadas, estão: “O presépio queimado”, “Rua do Porto”, “O Baile de São Gonçalo”, “Do Alto da Matriz”, “Na Casa de Antônio Lobo”, “Da Aldeia de Maracu à Vila de Viana”, “Entre Viana e Viena” e “Pescador de Memórias”.
Na área jurídica: “Contribuições ao estudo do Direito”; “Direito Constitucional da Família”; “Provas ilícitas no Direito de Família”; “A família partida ao meio”; “Formação do Juiz: anotações de uma experiência”; “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional”, “Os Novos Diálogos do Direito de Família” e “Direito Eleitoral”.


Assessoria de Comunicação do TJMA

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Justiça mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito

Francisco de Assis Correa Burlamarqui foi prefeito de Duque Bacelar. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa.

Do G1 MA

A Justiça do Maranhão decidiu manter a condenação que suspendeu os direitos políticos por três anos de Francisco de Assis Correa Burlamarqui, ex-prefeito do município de Duque Bacelar, situada na região leste do estado. O ex-gestor foi condenado por ato de improbidade administrativa, caracterizado pela contratação sem concurso público de servidor.

Ainda conforme a decisão judicial, o ex-prefeito de Duque Bacelar está proibido de contratar com o Poder Público durante o período de três anos, e também terá que pagar uma multa no valor correspondente à remuneração que recebia na época em que esteve no cargo de prefeito no Município.

Francisco de Assis Correa Burlamarqui ainda tentou recorrer da decisão alegando que não houve demonstração de má fé na conduta, pois o servidor público municipal prestou o serviço de forma efetiva e não causou prejuízo ao erário.


No entanto, o desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo, pontuou que a admissão de servidores sem concurso público demonstra a vontade consciente do agente público de aderir à conduta, produzindo resultados vedados pela norma jurídica, caracterizando o dolo genérico e, por conseguinte, o ato de improbidade.

Depois do que vi, acho que a Humanidade não deu certo

Luciano Huck faz selfie com crianças haitianas, durante sua visita  ao Haiti. (O Globo)

Luciano Huck*

Ele estava completamente nu. Não tinha mais do que 4 anos. E nu, brincava no meio do esgoto, descalço, na companhia de três ou quatro porcos que faziam o mesmo.

Longe de casa? Não, ele estava a menos de 15 metros da porta. Lá sua mãe cozinhava — não na calçada, porque ali nem havia calçada — mas do lado de fora do casebre, uma sopa na qual nem os porcos pareciam interessados.

O cheiro de tudo aquilo era indescritível, nunca havia inalado nada parecido. Algumas poucas cabras também circulavam por ali. Curiosamente, ratos e urubus não. Como não tinham “donos”, os exemplares dessas aves devoradoras de lixo e os roedores da região já foram comidos pela população.

O menino parecia feliz, sorria. Afinal, ele estava em casa e próximo da sua família.

Escrevo este texto, distante no máximo 5km de onde aquele menino deve estar dormindo agora.

O sono dos justos, em uma casa paupérrima e sem energia elétrica. Nada mais injusto.

Estou sob um mosquiteiro, num confortável alojamento do Brabat 23, o 23º Batalhão do Exército Brasileiro. Onde? Em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Vim para ver e tentar entender o que o Brasil está fazendo aqui. E senti orgulho. Confesso que foi a única coisa que me trouxe algum sentimento positivo nesses últimos dias. Mas volto a este assunto mais à frente.

Peço desculpas por talvez carregar um pouco na tinta das próximas linhas, mas estou com o estômago embrulhado. E não é por causa do esgoto, do cheiro, dos porcos, do lixo… nada disso. Depois de tudo o que vi hoje, em Cité Soleil, uma favela com mais de 300 mil habitantes à beira do maravilhoso mar turquesa do Caribe, acho que definitivamente a Humanidade não deu certo. Falhamos.

Não é justo alguém viver naquelas condições. E não estou nos sertões africanos, onde a miséria toma conta de boa parte do território continental. Bem ao contrário, estou a uma hora de voo da maior e mais rica economia do mundo. Não dá tempo nem de ouvir a narração de uma partida de futebol durante a viagem. Os Estados Unidos estão logo ali na esquina.

Em função do meu trabalho, e do prazer que tenho em ouvir e tentar ajudar a encontrar caminhos, já entrei e vivi experiências riquíssimas em favelas encravadas em todas as regiões do Brasil; Norte, Nordeste, Sul, Sudeste… mas nunca vi nada sequer parecido com o que vi e vivi hoje no Haiti.

Se em 2010, depois do terrível terremoto que matou mais de 200 mil haitianos, você fez alguma doação destinada à reconstrução do país caribenho, muito provavelmente seu dinheiro foi roubado. Porque aqui nada foi reconstruído. Começando pela dignidade humana.

O sentimento é de que deveríamos dar um restart no mundo. Começar de novo.

Entender que o mundo mudou. Que a informação que viajava na velocidade de um cavalo há 200 anos hoje trafega de mão em mão, de celular em celular, mais rápido que o pensamento.

Não podemos acreditar que fronteiras geopolíticas justifiquem a miséria absoluta, nem aqui nem logo ali. Que aquele menino cresça naquele ambiente, naquela sujeira, naquela miséria e que não possamos fazer nada por ele. Que mais uma vez a política só cuide de alguns. Ou pra ser mais preciso, do bolso de alguns.

Faltam lideranças com pensamentos de fato modernos, de fato inclusivos, de fato transformadores. Espero que a minha geração possa viver a era da transformação verdadeira, mas neste momento estou descrente, não vejo este caminho nem rascunhado. Nem aqui no Haiti, nem no Brasil, nem nos EUA, nem no mundo. Você acredita que alguém como Donald Trump possa inspirar o mundo nessa direção? Eu não.

Mas como estou indo dormir, preciso arejar os pensamentos com coisas positivas, então volto ao 23º Brabat, o batalhão do Exército brasileiro que participa da Missão de Paz da ONU em território haitiano.

Como disse, foi a única coisa boa que encontrei por aqui. Senti orgulho da nossa bandeira. Tive orgulho de ser brasileiro. Um grupo de 856 cidadãos, brasileiros e brasileiras, com uma média de idade de cerca de 23 anos, voluntários no meio desse caos. Pessoas que deixaram filhos, mulheres, pais e mães, famílias inteiras, para servir a uma pátria que não é a deles. Entendendo que na verdade não há pátria que não seja o planeta e a Humanidade. Para ajudar. Para tentar trazer luz a este apagão social.

Eu vi, com meus próprios olhos, o carinho que a população escancara na presença dos nossos soldados.

Nossos meninos vestidos de soldados frente a frente com aquele menino nu. Todos sorrindo.

Sigo minha missão, empoderando através da TV, aqueles que até então estavam fora dos radares.

No caso do Haiti, os soldados brasileiros, que bravamente aplacam o sofrimento local.

Produzimos mais de 12 horas de um riquíssimo material jornalístico, que em breve irá disseminar nos lares brasileiros uma mensagem positiva e de esperança.

Vou dormir. Espero algum dia acordar em um mundo mais justo. Pode parecer piegas, e é. Mas não é utopia.


*Luciano Huck é apresentador de TV.

A tornozeleira eletrônica em Sarney é tardia diante da destruição do Maranhão

Por Kiko Nogueira*

É remota a possibilidade de que o Supremo acolha todos os pedidos de prisão feitos por Janot — a saber, de Renan, Jucá, Cunha e Sarney.

Os casos estão sendo analisados pelo ministro Teori Zavascki. Janot quer Sarney em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Sarney já tem 86 anos e deve dormir sem essa.

Ainda assim, é uma humilhação histórica, merecida, para um velho cacique do PMDB, um ex-presidente da República, um sujeito que nunca saiu do poder desde a ditadura.

Sobretudo, um flagelo para o Maranhão.

Sarney e família pilharam o estado ao longo de décadas. O episódio de repercussão mundial mais recente foi a rebelião no presídio de Pedrinhas, mas o estrago é muito anterior. A dinastia ruinosa já tinha assistido o inimigo Flávio Dino ser eleito governador em 2014.

Até Dino, eram apenas eles. O legado de 50 anos mandando num território onde 40% das pessoas vivem no campo é catastrófico: se o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os 50%.

Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão lá. Apenas 6% da população estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Tem a menor expectativa média de vida de homens e mulheres: 68,6 anos, cinco a menos que a média nacional. Perde só para Alagoas em matéria de mortalidade infantil. Em cada 1000 crianças que nascem, morrem 29 com menos de 1 ano.

O centro histórico de São Luís, com seus azulejos, já foi uma pérola. Hoje, jogado às traças, é melancólico. Menos para Sarney, cuja “fundação” adquiriu ilegalmente o Convento das Mercês, fundado em 1654 pelo padre Antônio Vieira. Como um faraó, ele anunciou que quer ser enterrado lá.

Seu culto à personalidade — estendido a todos os parentes — se manifesta batizando todos os logradouros públicos possíveis. O nome Sarney está em 161 escolas, no interior e na capital.

Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

Em 1966, a pedido de Sarney, Glauber Rocha filmou sua posse para um documentário. Enquanto ele faz um discurso vazio, oportunista, calhorda e sempre atual, (“Vamos acabar com a corrupção! Nós não queremos a fome, a miséria, o analfabetismo!”) a câmera mostra a realidade: casas caindo aos pedaços, hospitais imundos, esgoto nas ruas, gente morrendo de fome e de tuberculose. Sarney fez uma profecia em que a maldição era ele mesmo.

José Sarney era uma esperança contra o vitorinismo — o reinado de Victorino de Brito Freire, que durava desde o fim do Estado Novo, em 1945. Seu pai era promotor público (o sobrenome, aliás, foi tirado de um almanaque de 1901. O avô, José Adriano da Costa, gostou da história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor. O garoto se chamava Sarney).

Saía um coronel e entrava outro. Uma invasão de gafanhotos. Em 1990, viu que não se elegeria no Maranhão e que no Amapá havia três vagas para o Senado. Saltou lá de paraquedas, para ser reeleito em 1998 e 2006.

Um conhecido me contou de uma viagem ao Nordeste que fez de carro. No interior do Maranhão, crianças à beira da estrada levantavam cartazes onde estava escrito “fome”. Os viajantes atiravam sanduíches que tinham no Land Rover pela janela.

Foi aliado de FHC, Lula e Dilma. Com Lula e Dilma, emplacou ministros como Edison Lobão, que montou um esquema de corrupção nas Minas e Energia e está sendo investigado na Lava Jato.
Em 2005, Sarney falou que esperava que o convento onde descansará seus ossos se tornasse, no futuro, “ponto de peregrinação”. Pode ser. Mas o povo vai urinar em seu túmulo.
 *Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Pescadores se mobilizam para realizar paralisação geral no Maranhão

Pescadores de todo o estado do Maranhão, se mobilizarão para uma paralisação geral no próximo sábado em todas as cidade do estado.
A mobilização teve início na manhã da última sexta-feira (03) , na cidade de Araguanã, onde foi considerado pela categoria uma espécie de ponto de partida para chamar a atenção dos demais pescadores.

A intenção é que todos os pescadores, representantes das associações, colônias, sindicatos agropesqueiros e demais entidades continuem na luta para que o fortalecimento dessas reivindicações dê a categoria o efeito necessário, assim sendo restabelecido o benefício que é de direito.

Os pescadores buscam de qualquer forma apoio das autoridades e clamam para que a “injustiça” que vem atigindo a classe trabalhadora possa terminar.


Espera-se um posicionamento positivo para que o direito não seja ceifado. No próximo sábado haverá paralisação em todo o estado como forma de mobilização. (Luis Cardoso)

terça-feira, 7 de junho de 2016

"Vossa excelência é moleque, corrupto, ladrão vagabundo e picareta"...

Deputados federais trocam “gentilezas” no Congresso

Na primeira sessão realizada hoje para definir o futuro do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG) quase vão aos tapas. Adjetivos como moleque, corrupto, ladrão e picareta dominaram o bate boca entre os dois.

Vejam:

Agricultor vianense dá testemunho do apoio do prefeito Chico Gomes à Agricultura Familiar no município

O lavrador ainda concedeu entrevistas à imprensa nacional que cobre o Governo Federal

Zé Foba enaltece o apoio do prefeito Chico Gomes à Agricultura Familiar de Viana, observado pelo governador Flávio Dino e o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim
São Luís - Dando continuidade à política de fortalecimento da produção no Estado, o governador Flávio Dino participou da entrega, fruto da parceria com o Governo Federal, de 19 equipamentos para a modernização de Unidades de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (Udaf), da adesão de mais sete municípios ao PAA do Leite, e da assinatura da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para assistência técnica e gerencial. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença do secretário de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Caio Rocha.

O agricultor José Salvador Costa, de Viana, foi beneficiado na primeira etapa de entrega das 25 Udafs, e relatou que o equipamento facilitou o transporte dos produtos para a central de recebimento, na sede do município. “Esse é um momento interessante na história do nosso estado porque antes nós não tínhamos esses equipamentos, a nossa agricultura não tinha esse tipo de investimento que vemos hoje. Peço que os agricultores façam bom uso esses caminhões que são muito importantes”, disse.
Secretário de Agricultura de Viana, Joaquim Campelo, pressente no evento
José Salvador Costa, o (Zé Foba) que é lavrador morador de assentamento em Viana Maranhão, foi convidado pela SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social) para dar um testemunho de como os kits foram recebidos pelos produtores rurais, e falou para uma platéia de prefeitos e autoridades estaduais e federais. Zé Foba lembrou que Viana, na administração de Chico Gomes, deu um salto de qualidade na oferta de produtos para a merenda escolar e também ao Restaurante Popular, por meio do PAA e PNAE, principalmente com a aquisição do caminhão frigorífico, mesas, freezer e balança, equipamentos que valorizaram ainda mais os produtores, com transporte adequado e sem poeira.
O governador Flavio Dino fez referência ao Produtor Zé foba destacando a importância dos municípios utilizarem corretamente o kit como vem sendo usado em Viana. Pois essa parceria do Governo Federal só aumenta as garantias de fomentar a produção regional.
Após a cerimônia vários jornalistas entrevistaram o produtor vianense, entre eles a imprensa do Governo Federal NBR e site do MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Durante a cerimônia 26 municípios receberam os kits de modernização contemplando assim mais de 60 em todo Estado

Ascom – PMV com portais – Fotos Adilson Sousa.